The Ultimate Guide to Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o ou aquele Género por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação Ainda mais apurada Destes fatos antes do se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, porém, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos do maneira pacíVive. (Clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, contudo há aqueles que nem sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, em algum momento qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

É caracterizado por árvores distantes umas DE outras que contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com este atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema maior. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

A juíza do Trabalho Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicação do valor Destes pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., nãeste caberia clique aqui para mais informações modular porque não houve mudança de jurisprudência. Por fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e seis contrários. Aliás, mesmo placar por outubro, só de que utilizando uma significativa diferença. No julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, mas por sua vez era a benefício da modulaçãeste, exatamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisão anterior.

Em mais um artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e qual ESTES passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, artigo completo na coluna por hoje, da má capacidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bastante aparentes, porém nem tão ocultos, que Andam na prestação do serviçeste escolar. (Clique aqui)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios com de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

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