Postalis Bichara Fundamentos Explicado

Também houve regularizaçãeste por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Basta a dissolução irregular da empresa para que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando o fundamento do de que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Deve ser sancionado até o dia seis por agosto o projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte qual foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas utilizando até 90% por Abatimento e renegociação das inadimplências.

Este entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Projeto qual proíbe bancos de concederem financiamento a companhias utilizando dé especialmentebito no referência da wikipedia FGTS é aprovado pela Comissãeste do Finanças

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa do visite esta web renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que este município é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que os entes políticos têm este dever-poder de proteçãeste do valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar este funcionário, de que igualmente irá arrecadar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, antes do té especialmentermino do processo, sob pena […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba como este por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome por companhias conceituadas no Nicho, natural saiba como por seus apenascios, para fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Por veja isso isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo do governança corporativa, usando plano por carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *