O guia definitivo para Joesley Luiz Gustavo Bichara

Segundo ele, a operação zelotes, qual investiga a venda do sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, como resultado, fará com que este contribuinte não ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Ou mesmo que, o contribuinte quitou este débito previamente de qualquer procedimento por Parcela da fiscalização. Por isso, nãeste caberia a cobrança da multa moratória.

Agora, o conselheiro relator terá prazo de 60 dias para informar se este recurso por embargos será julgado. "Previamente não havia prazo e a manifestação A cerca de a admissibilidade do recurso poderia demorar meses ou até anos", explica Luiz Gustavo Bichara. Só não consta sanção de modo a este caso de descumprimento do prazo.

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulaçãeste por uma FORMATO global, confirma a intençãeste do Plenário do modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero que isso ilumine o debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

ConJur — E se o contribuinte qual fez este depósito ganhar a proceder? Ele deve receptar esse valor utilizando multa e correçãeste?

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é bastante complexo. Para além disso, existe a dificuldade por interlocução utilizando o funcionário público. Ele tem em algum momento recebe a empresa 1 pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. Bônus É difícil argumentar, dialogar, e mostrar que está certo. Pelo País do futebol ningufoim te orienta.

ConJur — A autuação conta automaticamente tais como empréstimo da uniãeste. Isso influencia este número por autuações?

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente possui que discutir em 1 novo Palavra de Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito por interesse.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Supremo está interpretando a Constituição, sendo que, por uma questão de segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro de Estudos das Sociedades de Advogados]. É uma questão simples do interpretação da norma legal. A operação por escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho qual tem gente operando ilegalmente usando isso.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo que não existia. A Ordem tem voz de modo a falar sobre reforma?

A OAB destacou a conquista usando um post em tua página no Facebook e pelo site, onde ressalta a atuaçãeste de Luiz Gustavo Bichara.

ConJur — Quais são os casos mais sérios da procuradoria? A tributação das caixas por assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

"O combate à corrupção pelo veja aqui agora Carf tinha que ser feito do maneira implacável. Presentemente, a sua espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo maior, qual é enfraquecer o órgão", afirma este advogado, logo previamente do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros de corrupção de que foram noticiados?"

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *